Notícias
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
30 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins [ Leia mais... ]
Interferência estatal da Súmula 42 do TRT do Espírito Santo é abusiva
27 de janeiro de 2017
Autor: Breno No [ Leia mais... ]
Boas mudanças nas regras de pagamento do precatório
27 de janeiro de 2017
Autora: Bruna Líci [ Leia mais... ]
Prerrogativa do chefe do Executivo de não aplicar lei inconstitucional
27 de janeiro de 2017
Autores: André [ Leia mais... ]
Regras da "lista suja" do trabalho escravo necessitam de uma faxina
27 de janeiro de 2017
Autores: Jorge Gonzaga [ Leia mais... ]
Afastamento do administrador judicial à luz do devido processo legal
27 de janeiro de 2017
Autores: Luiz A [ Leia mais... ]
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
27 de janeiro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condenou a [ Leia mais... ]
Ayres Britto destaca papel fundamental dos advogados públicos para a sociedade
27 de janeiro de 2017
Os novos advogados da União, empossados no último dia 23/01, terão o desafio de, como profissionais do Direito, compreender que sã [ Leia mais... ]
AGU mantém embargo à extração de areia que causou danos ambientais no Rio Maranhão
27 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Ren [ Leia mais... ]
Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do Ministério Público
27 de janeiro de 2017
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]