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Notícias

Justiça se faça à importância do advogado na história

11 de agosto de 2016

Magistratura tem mais obrigações com novo Código de Processo Civil

11 de agosto de 2016

Regularização fundiária como política de estado, e não de governo

11 de agosto de 2016

Pagamento de participação nos lucros é livre, mas tem regras

11 de agosto de 2016

Aplicativo permite consulta processual e prazos em dispositivos móveis

11 de agosto de 2016

A partir desta quinta-feira (11/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza para os profissionais do Direito [ Leia mais... ]

Tribunal começa a digitalizar processos criminais em Roraima

11 de agosto de 2016

O Tribunal de Justiça do Estado de de Roraima (TJRR) iniciou, na última quarta-feira (3), a digitalização dos processos físicos cr [ Leia mais... ]

Pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial

11 de agosto de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu decisão judicial que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a transformar [ Leia mais... ]

Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro

11 de agosto de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Infoglobo Comunicações Ltda. para reduzir o valor da indenização [ Leia mais... ]

Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula

11 de agosto de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. contra decisão [ Leia mais... ]

JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário

11 de agosto de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisã [ Leia mais... ]