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Notícias
OAB/DF reitera ilegalidade em cobrança obrigatória do Sinsae
26 de janeiro de 2017
A partir de manifestações recebidas pela ouvidoria da OAB/DF, a Seccional tomou conhecimento da cobr [
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OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência
26 de janeiro de 2017
A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janei [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva
26 de janeiro de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Reg [ Leia mais... ]
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
26 de janeiro de 2017
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre pedido de transferência para atendimento psiquiátrico ambulatorial, d [ Leia mais... ]
Revisão criminal é perfeitamente cabível antes do trânsito em julgado
25 de janeiro de 2017
Autores: Marce [ Leia mais... ]
Flexibilizar as leis trabalhistas brasileiras é inadiável
25 de janeiro de 2017
Autor: Gláucia Soar [ Leia mais... ]
Os riscos da cobrança de taxa de preservação ambiental nos municípios
25 de janeiro de 2017
Autor: José Luiz Pa [ Leia mais... ]
Agora ressuscitado, Funpen foi marginalizado desde sua criação
25 de janeiro de 2017
Autora: Vera Lúcia [ Leia mais... ]
Com a morte de Teori, perdem todos que acreditam na independência do Judiciário
25 de janeiro de 2017
Autor: Peter J. Mess [ Leia mais... ]
MG criou modelo alternativo — e mais barato — ao sistema prisional brasileiro
25 de janeiro de 2017
Autor: Herbe [ Leia mais... ]