Notícias
Rejeitado habeas corpus a condenado por roubo a banco no Rio Grande do Sul
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por roubo qualific [ Leia mais... ]
Uma homenagem SEDEP para todos os pais
14 de agosto de 2016
O dia em que este velho não for mais o mesmo, tenha paciência e me compreendas [ Leia mais... ]
As armadilhas penais do Regime Especial de Regularização Cambial
12 de agosto de 2016
Autores: Gamil Föppe [ Leia mais... ]
Cliente atingida por detector de metais será indenizada por danos morais
12 de agosto de 2016
Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L.B.M. [ Leia mais... ]
Acesso imediato aos dados de imóveis facilitará cobrança de devedores do erário
12 de agosto de 2016
O acesso imediato aos registros de imóveis de todo o Brasil deverá impulsionar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na cobr [ Leia mais... ]
Acordos no interior de Alagoas garantem economia de R$ 4,2 milhões para a Previdência
12 de agosto de 2016
A Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca (PSF/Arapiraca), Alagoas, assegurou uma economia de R$ 4,2 milhões para os cofres da [ Leia mais... ]
Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais
12 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar, na Justiça, decisão que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
Comprovado que Anatel fiscalizou adequadamente serviço prestado pela TIM no Pará
12 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça paraense que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu corret [ Leia mais... ]
Bens de ex-servidora do INSS que se apropriou de benefício de segurado são bloqueados
12 de agosto de 2016
Uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza (CE) terá os bens bloqueados pela Justiça, depois que [ Leia mais... ]
Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social
12 de agosto de 2016
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas [ Leia mais... ]