Notícias
Mantida decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na PB
15 de agosto de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (T [ Leia mais... ]
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
15 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de pat [ Leia mais... ]
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de homem condenado por júri popular à pena de 14 anos de rec [ Leia mais... ]
Rejeitado habeas corpus a condenado por roubo a banco no Rio Grande do Sul
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por roubo qualific [ Leia mais... ]
Uma homenagem SEDEP para todos os pais
14 de agosto de 2016
O dia em que este velho não for mais o mesmo, tenha paciência e me compreendas [ Leia mais... ]
As armadilhas penais do Regime Especial de Regularização Cambial
12 de agosto de 2016
Autores: Gamil Föppe [ Leia mais... ]
Cliente atingida por detector de metais será indenizada por danos morais
12 de agosto de 2016
Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L.B.M. [ Leia mais... ]
Acesso imediato aos dados de imóveis facilitará cobrança de devedores do erário
12 de agosto de 2016
O acesso imediato aos registros de imóveis de todo o Brasil deverá impulsionar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na cobr [ Leia mais... ]
Acordos no interior de Alagoas garantem economia de R$ 4,2 milhões para a Previdência
12 de agosto de 2016
A Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca (PSF/Arapiraca), Alagoas, assegurou uma economia de R$ 4,2 milhões para os cofres da [ Leia mais... ]
Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais
12 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar, na Justiça, decisão que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]