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Notícias

Quarta Turma nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários

18 de agosto de 2016

Um motorista de carreta que buscava indenização por danos morais devido à inclusão de seu nome em uma lista de funcionários com hi [ Leia mais... ]

Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio

18 de agosto de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de condomínio que buscava impedir moradora em débito com taxa [ Leia mais... ]

Rejeitado pedido da União para reduzir aposentadoria de professor

18 de agosto de 2016

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União para retirar uma [ Leia mais... ]

Montadora terá que indenizar consumidor por incêndio em automóvel

18 de agosto de 2016

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A corte est [ Leia mais... ]

Procura-se constitucionalista que faça valer os princípios constitucionais

17 de agosto de 2016

Misérias do cárcere e reforma do presídio da Papuda

17 de agosto de 2016

Controle judicial dos orçamentos públicos em prol dos direitos fundamentais

17 de agosto de 2016

A mediação na administração pública com base na Lei 13.140/2015

17 de agosto de 2016

Vista regimental suspende julgamento do dissídio coletivo de empregados da Novacap no TST

17 de agosto de 2016

O julgamento do dissídio coletivo dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nov [ Leia mais... ]

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

17 de agosto de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão [ Leia mais... ]