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Notícias

Quinta Turma nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos

19 de agosto de 2016

Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (18), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em ha [ Leia mais... ]

Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado

19 de agosto de 2016

O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os req [ Leia mais... ]

Governo pode rever, mas não retirar benefícios previdenciários conquistados

18 de agosto de 2016

Concurso pode exigir conhecimento sobre lei publicada depois do edital

18 de agosto de 2016

A superação de provimentos vinculativos: muito cuidado nessa hora!

18 de agosto de 2016

De regra impeditiva, Lei 13.327/16 passou a ser base legal da transferência de verbas

18 de agosto de 2016

Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização

18 de agosto de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condeno [ Leia mais... ]

Turma julga improcedente pedido de empregado da ECT para receber reembolso-creche

18 de agosto de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar [ Leia mais... ]

Mantida ilegalidade de contratação de médico por convênio entre associação de moradores e município

18 de agosto de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um médi [ Leia mais... ]

Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval

18 de agosto de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, no qual o Escritório Central de Arrecadação e D [ Leia mais... ]