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Notícias

Indeferida liminar a professor acusado em esquema de bolsas irregulares

08 de fevereiro de 2017

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar feito por um profe [ Leia mais... ]

Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo

08 de fevereiro de 2017

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e do Minis [ Leia mais... ]

STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado

08 de fevereiro de 2017

Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário, [ Leia mais... ]

Nova súmula do STJ sobre IPVA não se aplica a todos os casos

07 de fevereiro de 2017

Bônus de eficiência não causa impedimento de conselheiros do Carf

07 de fevereiro de 2017

CPC impõe novos cuidados na procuração ad judicia de advogado sócio de banca

07 de fevereiro de 2017

Convenção da 158 OIT trata de tema já abordado e equacionado pela legislação

07 de fevereiro de 2017

Cijus disponibiliza serviço telefônico para orientar o cidadão

07 de fevereiro de 2017

O Cijus – Centro Integrado de Justiça – disponibiliza uma Central Telefônica para melhor atender a sociedade. O cidadão pode ligar [ Leia mais... ]

Reforma da governança dos fundos de pensão das estatais

07 de fevereiro de 2017

A Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF realizará, nesta terça-feira (7), uma Audiência Pública para discutir o conteúdo [ Leia mais... ]

Servidores da Justiça terão curso online sobre adoção e apadrinhamento

07 de fevereiro de 2017

Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento p [ Leia mais... ]