08 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na manhã desta quinta-feira (2) nas dependências do Complexo Penitenciário [ Leia mais... ]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, por meio de medida liminar em Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
A origem do capital de uma empresa é irrelevante para a definição de uma empresa como brasileira, sendo necessário apenas que ela [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Condomínio Edifício Wenceslau Glaser, em Curitiba (P [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
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08 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) cont [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um agente penitenciário contra decisão que julgou válida [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para reunir informações visando ao julgamento de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2017
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira [ Leia mais... ]