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Notícias

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado

09 de fevereiro de 2017

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado par [ Leia mais... ]

Mantida decisão que possibilitou auditoria em cartórios de registro de imóveis de Santa Catarina

09 de fevereiro de 2017

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) poderá continuar auditoria técnica em 46 dos 90 cartórios de registro de [ Leia mais... ]

Segunda Turma rejeita recurso contra criação de parque ambiental em Caldas (MG)

09 de fevereiro de 2017

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um grupo de empresas de mineração que apontava ile [ Leia mais... ]

Entendimentos nos TJs e STJ sobre quebra de travas bancárias causam insegurança

08 de fevereiro de 2017

Cuidados protegem empresa de negligência em crimes nas redes wi-fi

08 de fevereiro de 2017

Ao equalizar execuções, Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade

08 de fevereiro de 2017

TJMS mantém liminar para escola ter acessibilidade em estacionamento

08 de fevereiro de 2017

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do S [ Leia mais... ]

Senado decide que advogados não precisam bater ponto

08 de fevereiro de 2017

Advogados que trabalham no Senado Federal não precisam mais bater ponto. A decisão, publicada no Leia mais... ]

Maranhão receberá a Caravana Nacional das Prerrogativas de 15 a 17 de fevereiro

08 de fevereiro de 2017

A Seccional maranhense da OAB receberá, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que p [ Leia mais... ]

OAB pede cancelamento de regra do STJ com prazo para solicitação de sustentação oral

08 de fevereiro de 2017

O portal Migalhas repercutiu o pedido feito pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, à ministra presidente Laurita Vaz p [ Leia mais... ]