24 de agosto de 2016
É nula a decisão administrativa tributária que não analisa a manifestação do contribuinte em relação a uma diligência, pois tal om [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
Luz baixa, privacidade e a cama redonda não agradaram o empregado de uma empresa de telefonia que ficou hospedado em um motel no R [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
Férias fracionadas concedidas em períodos inferiores a 10 dias corridos, mesmo que sejam férias coletivas, ferem o "princípio da c [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para a garantia do financiamento do imóvel, não alcança os comprad [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma série de recursos de um grupo de acionistas contrárias à incor [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2016
Ao julgar recurso envolvendo a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, a maioria da Terceira Turma do Su [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
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23 de agosto de 2016
Autores: Plinio J. Marafon e Ca [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2016
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