02 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1) o julgamento de medida cautelar em Ações Declaratórias [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2016
“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das famílias; esva [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
Depois de implantar sistema de segurança no Tribunal de Justiça e no Fórum de Campo Grande, agora será a vez da Comarca de Dou [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
Está tudo pronto para o início do II Encontro Internacional de Família Acolhedora de MS, evento realizado pela Coordenadoria d [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
A classificação indicativa não pode ser vista como uma imposição do Estado ou um meio de censurar previamente os conteúdos veicula [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
A majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões, segundo a 1ª Turma do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julg [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
Primeira mulher a chegar à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz será empossada no cargo nesta [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior T [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2016
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penai [ Leia mais... ]