01 de setembro de 2016
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara de Execuções Penai [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
Representantes do Sistema Eletrobras e dos empregados irão analisar uma nova proposta de reajuste feita pelo vice-presidente do Tr [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
Instrutor é quem transmite conhecimento, e professor é quem orienta os indivíduos a alcançarem a profissionalização por meio de co [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
O Conselho Nacional de Justiça passou a permitir que órgãos públicos e outras instituições divulguem em suas páginas na internet o [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou novo recurso de concessionárias do serviço de transporte público no [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibili [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do escritor Benedito Ruy Barbosa e, por maioria de votos, c [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2016
A discussão sobre o uso de máscaras em manifestações teve repercussão geral definida pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade [ Leia mais... ]