Notícias
OAB sedia simpósio sobre dívida pública promovido pela Auditoria Cidadã
06 de setembro de 2016
O auditório do Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (5), de um simpósio promovido pelo movimento Auditoria Cidadã [ Leia mais... ]
OAB defende princípio da presunção de inocência em julgamento no STF
06 de setembro de 2016
A OAB Nacional acompanhou o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de medida cautelar em Ações Declaratórias de Cons [ Leia mais... ]
Suspensão cautelar de mandato parlamentar não paralisa processo de cassação
05 de setembro de 2016
A suspensão do exercício do mandato de deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal em sede de decisão cautelar não paralisa o p [ Leia mais... ]
Magistrados cobram melhor execução do orçamento e dívida pública
05 de setembro de 2016
Ainda sob os efeitos políticos do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro promoveu n [ Leia mais... ]
Ação do Juizado Itinerante Fluvial leva benefício social a ribeirinhos
05 de setembro de 2016
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Co [ Leia mais... ]
Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas
05 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que cond [ Leia mais... ]
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
05 de setembro de 2016
Na ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, o prazo de 15 dias para resposta deve ser contado a partir da juntada [ Leia mais... ]
OAB questiona dispositivo que exclui do rol de dependentes no IR deficiente com emprego
05 de setembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
Seccional participa de lançamento do PJe no TJDFT
05 de setembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde a última s [ Leia mais... ]
OAB irá propor a limitação para cargos comissionados na esfera federal
05 de setembro de 2016
Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor [ Leia mais... ]