Notícias
Juízo da recuperação deve julgar execução de consumidor contra empresa
16 de fevereiro de 2017
Com base nas regras de recuperação judicial fixadas pela Leia mais... ]
Mulher que cumpre pena em regime aberto tem direito de visitar irmão preso
16 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscava o indeferimento [ Leia mais... ]
Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação
16 de fevereiro de 2017
A manutenção do ex-empregado no plano de saúde, sob as mesmas condições observadas durante [ Leia mais... ]
Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação
16 de fevereiro de 2017
assegurado por lei ao trabalhador demitido sem justa causa, independentemente de regulamentação da Agência Nacional de Saúde Compl [ Leia mais... ]
Quarta Turma autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social
16 de fevereiro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por uma mulher que pleiteava a mudança do pren [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais
16 de fevereiro de 2017
Não há no ordenamento jurídico brasileiro nenhum dispositivo legal que obrigue a Google Brasil, como provedora, a monitorar anteci [ Leia mais... ]
CNJ destaca MS na priorização de penas alternativas em relação à prisão
15 de fevereiro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça, em notícia divulgada ontem (13) em seu Portal na internet, destacou Mato Grosso do Sul como um dos [ Leia mais... ]
Acusado que vive na Espanha faz transação penal pela internet, via skype
15 de fevereiro de 2017
A comarca de Rio Brilhante realizou, nesta segunda-feira (13), audiência do Juizado Especial Criminal de um acusado residente [ Leia mais... ]
Juíza responderá pela Coordenadoria Estadual da Mulher de MS
15 de fevereiro de 2017
Dinâmica, a juíza Jacqueline Machado atuou 15 anos no interior antes de chegar a Campo Grande em março de 2016. Recentemente, [ Leia mais... ]
OAB e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia firmam compromisso pela advocacia
15 de fevereiro de 2017
Reunido em caráter ordinário na terça-feira (14), o Conselho Pleno da OAB recebeu o presidente do Conselho Federal de Engenharia e [ Leia mais... ]