Notícias
Lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação é inconstitucional
09 de setembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional legislação do Estado de Mato Grosso do Sul que impunha a apresentação d [ Leia mais... ]
Governo quer formalizar jornada diária de até 12 horas de trabalho
09 de setembro de 2016
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diári [ Leia mais... ]
Família pede na Justiça que SUS dê remédio de alto custo para cadela
09 de setembro de 2016
Uma família de São Paulo está pedindo na Justiça para que a Secretaria de Estado da Saúde [ Leia mais... ]
Direitos políticos suspensos não impedem emissão de passaporte
08 de setembro de 2016
O fato de um cidadão ter tido seus direitos políticos suspensos, devido a condenação crimi [ Leia mais... ]
Por falta de lei específica, cidade perde duas vagas legislativas
08 de setembro de 2016
Os municípios não podem definir o número de vereadores que terão apenas com base nos limites impostos pela Constituição. É necessá [ Leia mais... ]
STJ vai decidir sobre honorários da Defensoria em ações contra fazenda pública em RO
08 de setembro de 2016
Duas decisões do ministro Gurgel de Faria com base em dispositivos da Leia mais... ]
Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória
08 de setembro de 2016
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Tercei [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de recurso sobre exposição de foto de cadáver em jornal
08 de setembro de 2016
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo [ Leia mais... ]
José Saraiva é nomeado novo membro da Comissão de Ética Pública
08 de setembro de 2016
Na última segunda-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação do advogado José Saraiva Filho para exercer a fun [ Leia mais... ]
Ceja divulga resultado parcial do Pai Presente
08 de setembro de 2016
Metade das comarcas de Mato Grosso já informou os resultados do mutirão Pai Presente à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Cej [ Leia mais... ]