08 de setembro de 2016
Metade das comarcas de Mato Grosso já informou os resultados do mutirão Pai Presente à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Cej [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2016
A Campanha Kit Vovô e Kit Vovó está chegando na reta final e faltam 66 idosos para serem apadrinhados. A campanha é uma inicia [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento do hospital Rede D'Or São Luiz S.A., no [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mandado de segurança impetrado em favor de policial rodoviário fede [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para o julgament [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não c [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou multa aplicada por um auditor fiscal do Ministério do T [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício pre [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Co [ Leia mais... ]