13 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Conta [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de inst [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos dependentes de um caminhoneiro da Transbahia Transport [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2016
De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial (s [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2016
O suicídio do preso não exclui a responsabilidade civil do Estado, devendo este indenizar se ficar comprovado que houve omissã [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2016
O Movimento de Defesa da Advocacia, com sede em São Paulo, começou a questionar profissionais do Direito de vários estados do país [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2016
O administrador privado responsável por administrar via pública é responsável por acidentes que ocorram no perímetro causados por [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de acesso aos autos da medida cautelar que [ Leia mais... ]