Notícias
STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa
20 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Re [ Leia mais... ]
Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma
20 de fevereiro de 2017
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral confirma que estágio probatório de servidor deve ser de três anos
20 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que os servidores públicos têm que [ Leia mais... ]
STF afirma que não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa
20 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no Re [ Leia mais... ]
Sexta Turma livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
20 de fevereiro de 2017
“As estatísticas mostram que a mudança de tratamento promovida pela Lei 11.343/2006 – que aboliu a pena privativa de liberdade par [ Leia mais... ]
A relação de emprego dos motoristas do Uber
17 de fevereiro de 2017
Autor: Marcelo Mattos Trapn [ Leia mais... ]
Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime
17 de fevereiro de 2017
Autores: Ruiz Ritter e Raul [ Leia mais... ]
STF vai moldando 'Constituição Geni': bendita ou maldita, conforme o interesse
17 de fevereiro de 2017
Autor: Djefferson Amadeus [ Leia mais... ]
AGU impede liberação de embarcações utilizadas para transporte ilegal de madeira
17 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença que havia determinado a devolução de rebocador e balsa apreendidas po [ Leia mais... ]
Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço elevador
17 de fevereiro de 2017
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 [ Leia mais... ]