Notícias
Toyota pagará horas extras por pausas para café no meio da jornada
21 de fevereiro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a T [ Leia mais... ]
Primeira Seção nega pedido para anular demarcação de terra indígena em MT
21 de fevereiro de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um proprietário rural que buscava anular ato do ministro da [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a HC de acusados de aplicar golpe na internet
21 de fevereiro de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139895, impetrado [ Leia mais... ]
Suspensa concessão de aposentadoria especial de professores a servidora paranaense
21 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentado [ Leia mais... ]
Ministro nega trâmite a HC de acusado de fraudes bancárias em PE
21 de fevereiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139674 impet [ Leia mais... ]
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
21 de fevereiro de 2017
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem [ Leia mais... ]
Governo só encontrará déficit na Previdência se fizer malabarismos financeiros
20 de fevereiro de 2017
Autor: Allan Titonelli ( [ Leia mais... ]
PEC 96/2015 é inconstitucional por gerar dupla tributação
20 de fevereiro de 2017
Autores: Dayana Uhdre e C [ Leia mais... ]
Breves considerações sobre novo ato de improbidade incluso na Lei 8.429/1992
20 de fevereiro de 2017
Autor: Rafael Carvalho Re [ Leia mais... ]
Julgamento monocrático incrementou os poderes do relator
20 de fevereiro de 2017
Autor: Arnal [ Leia mais... ]