Notícias
1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício
14 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o pag [ Leia mais... ]
ACEL questiona lei do Piauí que obriga operadoras a bloquear sinal de celular em presídios
14 de setembro de 2016
Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) foi protocolada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Conselho facilita acesso e amplia assistência aos usuários do PJe
14 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Leia mais... ]
Negado HC a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet
14 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 136455, em que acu [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia promete gestão transparente, voltada aos cidadãos
14 de setembro de 2016
Uma gestão voltada aos interesses dos cidadãos e dos jurisdicionados, transparente e comprometida a transformar o Judiciário brasi [ Leia mais... ]
Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
14 de setembro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463, para suspender [ Leia mais... ]
Presidente do STF reúne-se com governadores para discutir questões federativas
14 de setembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Fede [ Leia mais... ]
Ação indenizatória dos “Soldados da Borracha” pode seguir na primeira instância
14 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou sentença da Justiça Federal de Rondônia e determinou o retorno da [ Leia mais... ]
Conselho facilita acesso e amplia assistência aos usuários do PJe
13 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Leia mais... ]
Whatsapp recebe denúncias de violência envolvendo jovens no Amapá
13 de setembro de 2016
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescent [ Leia mais... ]