Notícias
Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio
15 de setembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pro [ Leia mais... ]
Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia
15 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um [ Leia mais... ]
Liminar determina soltura de empresário por ausência de elementos concretos na prisão preventiva
15 de setembro de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 136929 para revogar a prisão pre [ Leia mais... ]
ADI questiona exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime da Lei de Repatriação
15 de setembro de 2016
O partido Solidariedade (SD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5586) no Su [ Leia mais... ]
Negada liminar que pedia isenção de tributo para Fundação Orquestra Sinfônica de SP
15 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar solicitada pela Fundação Orquestra Sinfônica do Esta [ Leia mais... ]
Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia
15 de setembro de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associaçã [ Leia mais... ]
Quinta Turma determina soltura de réu que aguarda audiência há quatro anos
15 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos em deco [ Leia mais... ]
Natureza jurídica do plano de recuperação judicial
14 de setembro de 2016
Autora: Livia [ Leia mais... ]
Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica
14 de setembro de 2016
Autores: Allan Tito [ Leia mais... ]
Conceito de trânsito em julgado não dá margem a interpretações
14 de setembro de 2016
Autor: Renato de Mor [ Leia mais... ]