Notícias
ENA e UNISC promovem encontro em Brasília com palestra do português Jorge Miranda
23 de fevereiro de 2017
A Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 de março, estudantes de todo o p [ Leia mais... ]
Procuradoria Nacional de Prerrogativas atua em favor de advogados públicos no Maranhão
23 de fevereiro de 2017
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranh [ Leia mais... ]
Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta
23 de fevereiro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma agente de controle de vetores da [ Leia mais... ]
TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve
23 de fevereiro de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve culpa recíproca do Sindicat [ Leia mais... ]
Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
23 de fevereiro de 2017
Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV
23 de fevereiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Rondônia que admitiu o desmembramento [ Leia mais... ]
Plenário inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica
23 de fevereiro de 2017
Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
23 de fevereiro de 2017
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extr [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março
23 de fevereiro de 2017
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Gross [ Leia mais... ]
2017 02
23 de fevereiro de 2017
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