24 de fevereiro de 2017
Em caráter experimental, será testado nesta sexta-feira (24), às 9 horas, o primeiro sistema de citação e intimação de sentenças c [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
A Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS está realizando leilão de 90 [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS em face da Ação [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
Nos dias 8 e 9 de março, a seccional da OAB Rio Grande do Norte receberá a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que per [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (22) a visita de três conselheiros de Tribunais de Cont [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de março, em todo o país, [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
Liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 140311, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, suspendeu o cu [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal (STF) elegeu, no início da sessão desta quinta-feira (23), lista tríplice de candidatos ao cargo de [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 34593) para deter [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2017
Na quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussã [ Leia mais... ]