16 de setembro de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de t [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o indeferimento do pedido de sustentação oral [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
A Global Village Telecom S.A. (GVT) foi condenada ao reconhecimento do vínculo de emprego de um instalador de linhas telefônicas, [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Consórcio Ferrosul contra condenação ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 24186, na qual o ex-ver [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
Por conta da perda superveniente do objeto da ação, o ministro Edson Fachin julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de Pre [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização por danos ambientais de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao pa [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito de [ Leia mais... ]