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Notícias

Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas

01 de março de 2017

Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premia [ Leia mais... ]

Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal em curso

01 de março de 2017

Já está disponível a edição 596 do Informativo de Jurisprudência, coletânea de julgados publicada eletronicamente pelo Superior Tr [ Leia mais... ]

Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

01 de março de 2017

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde c [ Leia mais... ]

Negada liminar contra decisão do TSE que determinou novas eleições em município gaúcho

01 de março de 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito na Petição (PET) 6535, por meio da qual [ Leia mais... ]

Recurso com repercussão geral discute parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de servidores

01 de março de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aume [ Leia mais... ]

A responsabilização civil e criminal de médicos em casos de negligência

24 de fevereiro de 2017

Retrotopia jurídica na pós-modernidade, um pensamento relativamente comum

24 de fevereiro de 2017

Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

24 de fevereiro de 2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar [ Leia mais... ]

TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

24 de fevereiro de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão que a con [ Leia mais... ]

Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário

24 de fevereiro de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um ex-empregado do Itaú Unibanco S. A. dispensado por justa cau [ Leia mais... ]