20 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Rede Primavera – Assistência Médica Hospitalar Ltda. [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido de liminar autorizando o Estado de Mato Grosso [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a candidata à Prefeitura de Guapimirim (R [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não Governa [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recu [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial mil [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2016
“O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação existem e se mantêm até o momento [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Hugo Campitelli Z [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Franci [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2016
Autor: Guilherme Miziara (* [ Leia mais... ]