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Notícias

Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa

20 de setembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a Rede Primavera – Assistência Médica Hospitalar Ltda. [ Leia mais... ]

Liminar autoriza MT a depositar em juízo parcela de empréstimo com o Bank of America

20 de setembro de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente pedido de liminar autorizando o Estado de Mato Grosso [ Leia mais... ]

Negada alteração de horário de recolhimento domiciliar de candidata à prefeitura de município do RJ

20 de setembro de 2016

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a candidata à Prefeitura de Guapimirim (R [ Leia mais... ]

Mantida lei de Porto Alegre (RS) que proíbe transporte de tração animal

20 de setembro de 2016

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não Governa [ Leia mais... ]

Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática

20 de setembro de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recu [ Leia mais... ]

Confirmada posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente

20 de setembro de 2016

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial mil [ Leia mais... ]

Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante

20 de setembro de 2016

“O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação existem e se mantêm até o momento [ Leia mais... ]

Direito ao silêncio no interrogatório processual não dá direito à mentira

19 de setembro de 2016

Ação controlada, se bem gerida, ajuda a combater o crime organizado

19 de setembro de 2016

Advogado deve saber falar em público para aumentar suas chances de vitória

19 de setembro de 2016