Notícias
ADI questiona no STF autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre
06 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de lei complement [ Leia mais... ]
Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil
06 de março de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou a um ser [ Leia mais... ]
Decisão que proibia repasse de recursos do Judiciário ao Executivo do RN é suspensa
06 de março de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
06 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal confirmou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que [ Leia mais... ]
MPF só tem interesse em delação premiada que se encaixe na teoria que desenvolveu
03 de março de 2017
Autor: Eugênio José Guilh [ Leia mais... ]
Os limites do monitoramento de e-mails corportativos
03 de março de 2017
Autora: Camila de Paul [ Leia mais... ]
STF necessita de uma grande transformação para inspirar confiança
03 de março de 2017
Autor: Carlos Henrique [ Leia mais... ]
Tribunal planeja cortar gasto em 2% durante o ano na PB
03 de março de 2017
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóru [ Leia mais... ]
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
03 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), [ Leia mais... ]
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
03 de março de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenad [ Leia mais... ]