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Notícias

AGU comprova que sociedade foi consultada sobre alteração na licença de hidrelétrica

07 de março de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de retificação feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [ Leia mais... ]

GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio

07 de março de 2017

O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrat [ Leia mais... ]

Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

07 de março de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) con [ Leia mais... ]

TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista

07 de março de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igre [ Leia mais... ]

Comitê define metas para Justiça Restaurativa potiguar

07 de março de 2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (RN) e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) [ Leia mais... ]

Justiça Federal gaúcha unifica cerca de 200 pedidos

07 de março de 2017

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a primeira sessão ordinária de julgamento da Turma Regional de Uniformizaç [ Leia mais... ]

Rio de Janeiro deve adotar providências para evitar deslizamentos em Nova Divinéia

07 de março de 2017

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que obriga o município e o Estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]

Conciliar é Legal premia envolvimento de juízes na conciliação de conflitos

07 de março de 2017

A iniciativa de uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tornar seus colegas de judiciário mais ativos na mediaçã [ Leia mais... ]

Cobrança por transporte multimodal de cargas prescreve em um ano

07 de março de 2017

Nos contratos de transporte de cargas firmados para traslado multimodal – quando há utilização de dois ou mais tipos de transporte [ Leia mais... ]

Tribunal mineiro é primeiro a atualizar processo eletrônico

07 de março de 2017

Em reunião na manhã do dia 23, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, a m [ Leia mais... ]