Notícias
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
09 de março de 2017
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais p [ Leia mais... ]
Determinada expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado
09 de março de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu mandado de segurança para que um homem, reabili [ Leia mais... ]
Presidente do STF e do CNJ recebe juízas federais
09 de março de 2017
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Just [ Leia mais... ]
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
09 de março de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma [ Leia mais... ]
Suspenso na 1ª Turma julgamento sobre pagamento a aposentados do Banespa
09 de março de 2017
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que envo [ Leia mais... ]
O retorno da compensação de tributos com precatórios
08 de março de 2017
Autor: Pedro Corino (* [ Leia mais... ]
Do impedimento do juiz empregador de qualquer das partes
08 de março de 2017
Autora: Tatiana Mehler [ Leia mais... ]
No processo penal do espetáculo não existe ressocialização
08 de março de 2017
Autor: Car [ Leia mais... ]
Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo
08 de março de 2017
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido da União para suspender os efeit [ Leia mais... ]
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
08 de março de 2017
O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrat [ Leia mais... ]