26 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estad [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos mora [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Consel [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes afirmou nesta [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
Uma microempresa de artesanato instalada no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste/MS tem sido uma oportunidade de [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux determina que a União se abstenha de inscrever o Estado do Pará em cadastros federais de [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 136614, impetrado em favor de Pa [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorári [ Leia mais... ]