Notícias
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
10 de março de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da ABC Pneus Ltda. contra decisão que a condenou a [ Leia mais... ]
Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena
10 de março de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 [ Leia mais... ]
Reforço na Justiça de primeiro grau pode agilizar processos na Capital Federal
10 de março de 2017
A redistribuição de pessoal para priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, uma das mais importantes políticas do [ Leia mais... ]
Servidora do judiciário usa aplicativos em processos de conciliação
10 de março de 2017
O uso dos populares aplicativos de troca de mensagens em processos de conciliação fez com que uma servidora do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo INPI
10 de março de 2017
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é competente para adotar medidas de [ Leia mais... ]
Negada liminar a denunciado por associação criminosa que pretendia suspender trâmite de ação penal
10 de março de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa de M.A.N.M. pedia a suspensão [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que equipara vencimentos de servidores de São Gonçalo (RJ)
10 de março de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25876 para suspender os efe [ Leia mais... ]
Partes e PGR apresentam argumentos ao Plenário sobre inclusão do ICMS na base de cálculo de contribuições
10 de março de 2017
No início da sessão plenária desta quinta-feira (9), do Supremo Tribunal Federal (STF), os representantes das partes do Recurso Ex [ Leia mais... ]
O uso indevido da NBS para definir operação para fins tributários
09 de março de 2017
Autores: Luiz Roberto Pe [ Leia mais... ]
Filtro de relevância para recurso especial é medida necessária
09 de março de 2017
Autora: Adacir Rei [ Leia mais... ]