Notícias
TRT/SP afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial
17 de julho de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado de São Paulo indenizará aluna que presenciou atentado em escola
17 de julho de 2025
Estudantes e funcionários morreram no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhadora em limbo previdenciário será indenizada
17 de julho de 2025
A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma f [ Leia mais... ]
TRT/SC: Clube de futebol deve pagar danos morais a jogador lesionado em treino
17 de julho de 2025
Decisão da 2ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva com base no risco da atividade; empregador também foi condenado a pagar u [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega licença sanitária para esteticista usar toxina botulínica e microagulhamento
17 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TRT/SP: Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
17 de julho de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de esco [ Leia mais... ]
TRT/BA: Enfermeira deverá ser transferida de setor insalubre para proteger saúde da filha em amamentação
17 de julho de 2025
Uma enfermeira que continua amamentando a filha de forma complementar deverá ser realocada [ Leia mais... ]
STJ: Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
16 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qu [ Leia mais... ]
TST: Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
16 de julho de 2025
Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários. Resumo: Condenada a pagar diversas parcel [ Leia mais... ]
TRF1: Gratificação retroativa a servidores do Ibama é negada por falta de requisitos
16 de julho de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Associação Nacional d [ Leia mais... ]