27 de setembro de 2016
A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir sobre atos administrativos de natureza previdenciária e tampouco pode o Ins [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
Entre 2011 e 2016, as comarcas do estado de Minas Gerais reduziram o acervo de 584,4 mil execuções fiscais municipais para 470 mil [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), co [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG – Vigilância e Seg [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
O Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador (BA), vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma porteira que fo [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de El [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas Corpus (HC) 136960, imp [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 34407) para uma promotora de J [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2016
Em decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do desc [ Leia mais... ]