Voltar

Notícias

Legalização de apostas abriria mercado para investimentos

13 de março de 2017

Para além das grades do sistema penitenciário federal

13 de março de 2017

Ancine erra ao tentar regulamentar mercado de games, que são softwares

13 de março de 2017

Obrigação de licitar é variável, especialmente sobre serviços de advocacia

13 de março de 2017

As regras de prescrição em casos administrativos que também são crimes

13 de março de 2017

Consumidor tem até hoje (13) para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

13 de março de 2017

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser imp [ Leia mais... ]

Estado deve acabar com superlotação dos presídios em 3 anos

13 de março de 2017

Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos acolheu parcialmente os pedidos de açã [ Leia mais... ]

Juíza fala a advogados sobre a Lei Maria da Penha na OAB-MS

13 de março de 2017

Na noite desta quinta-feira (9), a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e juíza da 3ª Var [ Leia mais... ]

Infratores ambientais são condenados a pagar R$ 10 milhões de indenização

13 de março de 2017

Infratores que degradam o meio ambiente devem suportar penalidades por danos morais e dano material coletivo. Foi o que conseguiu [ Leia mais... ]

Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo

13 de março de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de empr [ Leia mais... ]