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Notícias

Origem em escola filantrópica privada não dá direito a vaga universitária pelo sistema de cotas

28 de setembro de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu uma candidata aprovada pelo sistema de cotas de efetuar matrícula em [ Leia mais... ]

Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde

28 de setembro de 2016

“Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de ass [ Leia mais... ]

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

28 de setembro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que determinou a realização de obras em todos os prédios da Universi [ Leia mais... ]

Publicidade jurídica é ética e faz a diferença na consolidação do escritório

27 de setembro de 2016

Advogado que não se comunica com o público põe banca em posição de risco

27 de setembro de 2016

Constituição brasileira revela amplitude da presunção de inocência

27 de setembro de 2016

Conjuntos de direitos são desprezados em conduções coercitivas

27 de setembro de 2016

Ativismo judicial agora permite que juízes digam quando as normas valem

27 de setembro de 2016

É preciso entender a grandeza do princípio da presunção de inocência

27 de setembro de 2016

Dias não trabalhados devem ser descontados do salário de servidores grevistas

27 de setembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (SIN [ Leia mais... ]