Notícias
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20%
29 de setembro de 2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que o [ Leia mais... ]
Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município
29 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que isentou o Rio Grande do Sul e o municí [ Leia mais... ]
Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma
29 de setembro de 2016
Não é possível ao julgador indeferir pedido de guarda compartilhada, à luz da atual redação do Leia mais... ]
Nota de Pesar
29 de setembro de 2016
É com muito pesar que comunicamos o falecimento do advogado Fabiano Jacobina Stephanini, filho do desembargador do TJ-MS (Tribunal [ Leia mais... ]
Ação renovatória não impede despejo após mudança de administração de fundo imobiliário
29 de setembro de 2016
A troca da administração de um fundo de investimento imobiliário não representa mudança da propriedade dos imóveis que compõem o p [ Leia mais... ]
Plano de recuperação vale para todos os credores, não apenas para quem o aprovou
29 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o plano de recuperação [ Leia mais... ]
Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
29 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor de indenização que o município [ Leia mais... ]
2016 09
29 de setembro de 2016
[ Leia mais... ]
Programa do CNJ viabiliza análise de 30 mil processos de condenados no ES
28 de setembro de 2016
Uma nova metodologia de gestão da Justiça Criminal testada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Espírito Santo [ Leia mais... ]
Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé
28 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1 [ Leia mais... ]