Notícias
Quarta Turma afasta incidência de cláusula de ajuste em subscrição de ações da AmBev
16 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não incidência da cláusula de ajuste de pre [ Leia mais... ]
Sexta Turma refuta transferência punitiva e mantém condenado em estabelecimento apto à recuperação
16 de março de 2017
“O direito penal não pode ser um direito de cólera.” Acompanhando esse pensamento do ministro Sebastião Reis Júnior, a Sexta Turma [ Leia mais... ]
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
16 de março de 2017
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitaçã [ Leia mais... ]
Primeira Turma reconhece ciência da União sobre transferência de posse e extingue execução fiscal
16 de março de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu exe [ Leia mais... ]
Novas nuances da "guerra fiscal" à luz do Supremo Tribunal Federal
15 de março de 2017
Autor: Saul Tourinho [ Leia mais... ]
MS 34.562 pode marcar virada do STF sobre controle preventivo
15 de março de 2017
Autor: Eduardo Borges Espínol [ Leia mais... ]
Norma Kyriakos foi intransigente com o certo e o com o justo
15 de março de 2017
Autor: Antônio Cláudio Ma [ Leia mais... ]
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
15 de março de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um auxiliar de rampa de equipamentos que buscava inclu [ Leia mais... ]
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
15 de março de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa a [ Leia mais... ]
1ª Turma: incabível recurso interposto por e-mail sem apresentação posterior de peça física
15 de março de 2017
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não deve ser reconhecida a interposição [ Leia mais... ]