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Notícias

A complementação de julgamentos não unânimes e a dispersão de votos

16 de março de 2017

Agravo de instrumento é o recurso cabível na primeira fase da ação de exigir contas

16 de março de 2017

Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

16 de março de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso de um bancário aposentado que pretendia o fim dos descontos feit [ Leia mais... ]

Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica

16 de março de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha (ES), cont [ Leia mais... ]

Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento

16 de março de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Caçapava (SP) de pagar indenização de R$ 50 mil por danos [ Leia mais... ]

Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

16 de março de 2017

Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a estrutur [ Leia mais... ]

Projeto que permite conciliação virtual em processos previdenciários ganha prêmio

16 de março de 2017

Uma inciativa que dá maior eficiência na resolução de conflitos na área previdenciária junto ao INSS, venceu o Prêmio Conciliar é [ Leia mais... ]

Sistema reúne decisões de casos repetitivos em SP

16 de março de 2017

Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tr [ Leia mais... ]

Conciliações aumentam em Vitória (ES) após novo CPC

16 de março de 2017

Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) na prática fo [ Leia mais... ]

Violência doméstica gera 34 mil feitos na Justiça do DF

16 de março de 2017

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstic [ Leia mais... ]