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Notícias

Terceira Turma reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva

03 de outubro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da c [ Leia mais... ]

Ação sobre qualidade de serviço de internet móvel retorna ao TJRJ para complementação de julgamento

03 de outubro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de açã [ Leia mais... ]

Recrudescimento das limitações ao poder de escolha do cidadão

30 de setembro de 2016

Diálogo internacional influencia Direito nacional

30 de setembro de 2016

Direito de greve ainda é incompreendido por magistrados

30 de setembro de 2016

Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado

30 de setembro de 2016

  A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de ente [ Leia mais... ]

AGU afasta pedido de indenização indevido e economiza R$ 2 milhões ao erário

30 de setembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) economizou R$ 2 milhões aos cofres públicos ao afastar pedido de indenização de ex-soldado que nã [ Leia mais... ]

Pena pecuniária paga instalação de escâner corporal em prisão mineira

30 de setembro de 2016

Desde o último dia 16, o Complexo Penitenciário Pio Canedo (CPPC), em Pará (MG), oeste do estado, começou a operar com escâner cor [ Leia mais... ]

Justiça do Distrito Federal promove 3 oficinas de constelação familiar

30 de setembro de 2016

Por meio do projeto Constelar e Conciliar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promove três oficinas v [ Leia mais... ]

Tribunal baiano instala núcleo para atuar na área de demandas de massa

30 de setembro de 2016

Magistrados e servidores participaram, no dia 22 de setembro, da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Dem [ Leia mais... ]