Notícias
Sem multa e penalidades às emissoras, classificação indicativa não protege jovens
03 de outubro de 2016
Autor: Edu [ Leia mais... ]
O adimplemento substancial dos contratos e seu suposto subjetivismo
03 de outubro de 2016
Autor: Bruno Maglion [ Leia mais... ]
Parecer favorável à Lei de Falências aproxima Brasil do cenário internacional
03 de outubro de 2016
Autor: Maurício [ Leia mais... ]
Ações judiciais fabricadas penalizam Judiciário, empresas e advogados
03 de outubro de 2016
Autores: [ Leia mais... ]
Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado
03 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de entendimento do Su [ Leia mais... ]
Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
03 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar [ Leia mais... ]
Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT)
03 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a análise do Habeas Corpus (HC 137026) impetra [ Leia mais... ]
Negado trâmite a ADPF de confederação desportiva por ausência de legitimidade para propor ação
03 de outubro de 2016
A legitimidade conferida pela lei que regula a propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – Lei 9.86 [ Leia mais... ]
Terceira Turma vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem
03 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a n [ Leia mais... ]
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
03 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco [ Leia mais... ]