Notícias
Espaço Cultural STJ lança obra sobre reflexos do novo CPC no processo penal
04 de outubro de 2016
O Espaço Cultural STJ promove nesta terça-feira (4) o lançamento da obra coletiva Processo Penal, volume que faz parte da coleçãoR [ Leia mais... ]
Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto
04 de outubro de 2016
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o índice dos recursos repetitivos organizados por a [ Leia mais... ]
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
04 de outubro de 2016
“Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para def [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada
04 de outubro de 2016
O credenciamento de um hospital por operadora de plano de saúde, sem restrições, abrange, [ Leia mais... ]
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
04 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de honorários devidos pe [ Leia mais... ]
Criador não consegue ser indenizado com base no Estatuto da Terra
04 de outubro de 2016
Precedentes à brasileira: uma autorização para "errar" por último?
03 de outubro de 2016
Autor: Igor Raatz (*) &nb [ Leia mais... ]
Direito à vida permite que parentes colaterais respondam por alimentos
03 de outubro de 2016
Autores: Claudia A [ Leia mais... ]
Sequestro virtual de dados já é uma realidade e representa risco para bancas
03 de outubro de 2016
Autor: Marco Antonio Kojorosk [ Leia mais... ]
Convenção 158 da OIT pode engessar mercado de trabalho
03 de outubro de 2016
Autores: Francisco Carlos Rosas [ Leia mais... ]