Voltar

Notícias

No tempo em que vivemos, os Deuses continuam sedentos.

20 de março de 2017

Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia

20 de março de 2017

Agente político não pode, em tese, ser punido pela Lei 8.429/1992

20 de março de 2017

STF deve decidir que dados obtidos direto do Fisco podem ser usados para fins penais

20 de março de 2017

Judiciário de MS é destaque no Jornal da Globo pela aplicação de penas alternativas

20 de março de 2017

Em matéria jornalística exibida na edição de quinta-feira, o Jornal da Globo destacou a aplicação de penas alternativas pelos magi [ Leia mais... ]

Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência

20 de março de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto Campineira Ltda., de Campinas (SP), a pr [ Leia mais... ]

Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa

20 de março de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do Banco do Estado de Santa Catarina [ Leia mais... ]

Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho

20 de março de 2017

A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]

Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar

20 de março de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribuna [ Leia mais... ]

OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h

20 de março de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve nesta quinta-feira (15), d [ Leia mais... ]