05 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu ho [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma opera [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impe [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de atraso na devolução dos [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condeno [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
05 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão da Justiça do Espírito Santo (TJES) que [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2016
Autor: Adalberto [ Leia mais... ]