21 de março de 2017
O investimento em serviços que incentivam a mulher a viver dignamente marcou o encerramento da 7ª etapa da campanha "Paz, Nossa Ju [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (20) do Seminário Internacional sobre Sistemas Elei [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
O Conselho Federal da OAB e a Seccional paraibana da Ordem promoverão, em 20 de abril, a etapa Nordeste do Fórum Nacional de Educa [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
Com o intuito de documentar elementos que sirvam de subsídio à história do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Documentação [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em janeiro [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Le [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) aos Habeas Corpus (HC 141315 [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 2992, no Supremo Tribunal Federal (STF), para cobrar da União [ Leia mais... ]
21 de março de 2017
O depoente favorecido em acordo de colaboração premiada não deve ser designado como testemunha, pois são categorias diferentes, qu [ Leia mais... ]
20 de março de 2017
Autor: Rogerio L [ Leia mais... ]