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Notícias

Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges

22 de março de 2017

A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o Leia mais... ]

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

22 de março de 2017

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança [ Leia mais... ]

Existe má-vontade demais com o Direito do Trabalho

21 de março de 2017

Honorários de sucumbência e o Marco Civil da Internet

21 de março de 2017

Prerrogativa de foro também é aplicável em ações de improbidade

21 de março de 2017

A carne fica fraca mesmo é quando vê os holofotes

21 de março de 2017

Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juizes à conciliação

21 de março de 2017

O impacto da adoção do Novo Códig [ Leia mais... ]

Digitalização de ações penais agiliza 25,5 mil benefícios a presos

21 de março de 2017

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoçã [ Leia mais... ]

Por sustentabilidade, tribunal mineiro reaproveita mobília

21 de março de 2017

Em linha com a proposta de sustentabilidade, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) desenvolve ações sustentáveis nos seus d [ Leia mais... ]

Casos de violência familiar aplicam constelação em MT

21 de março de 2017

Um exercício coletivo no qual foi representada uma situação envolvendo vítima e seu agressor, foi com esta dinâmica que a facilita [ Leia mais... ]