06 de outubro de 2016
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar proc [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (negou o trâmite) do Mandado de Segurança (MS 34432) impetrad [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604) no Supremo Tr [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32698 [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, que não há número mínimo de infrações pa [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou nesta quarta-feira ( [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2016
É possível instruir a execução com cópia autenticada do título executivo extrajudicial quando se tratar de contrato, entendimento [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
Autora: Gabriela Knaul ( [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2016
Autora: Lina Santin ( [ Leia mais... ]