Voltar

Notícias

Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência

23 de março de 2017

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]

Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança

23 de março de 2017

O pedido de abertura de inventário e arrolamento de bens, com a regularização processual por meio de nomeação de advogado, implica [ Leia mais... ]

Dispensada intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual

23 de março de 2017

É desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob o regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada [ Leia mais... ]

Ministro Alexandre de Moraes toma posse no STF

23 de março de 2017

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado Al [ Leia mais... ]

Conveniência, legitimidade e oportunidade da reforma trabalhista

22 de março de 2017

Conferência debate direitos humanos das mulheres indígenas

22 de março de 2017

Na noite de segunda-feira (20) e durante todo o dia de hoje (21), está sendo realizada a Conferência Ancestralidade: Mulheres [ Leia mais... ]

Oficina qualifica membros de tribunais em causas médicas

22 de março de 2017

A Justiça paulista prestigiou a abertura de mais uma oficina dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), no Centro [ Leia mais... ]

Tribunal paraibano verifica processos de improbidade

22 de março de 2017

O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, inicio [ Leia mais... ]

Justiça pela Paz em Casa envolve 110 padres no Piauí

22 de março de 2017

Reunidos em retiro no centro de treinamento Padre Tony Batista, na zona leste de Teresina, cerca de 110 padres de todo estado rece [ Leia mais... ]

TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

22 de março de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., [ Leia mais... ]