Notícias
Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida
10 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da mulher [ Leia mais... ]
Empregada que ficou sem transporte para casa após ser demitida de madrugada será indenizada
10 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o [ Leia mais... ]
Panorama da Justiça brasileira será divulgado no dia 17 de outubro
10 de outubro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do rela [ Leia mais... ]
OAB questiona lei do Acre que dispõe sobre depósitos judiciais
10 de outubro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstit [ Leia mais... ]
Ministra concede liminar em HC a acusado sem condições financeiras de pagar fiança
10 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 137078 para determinar a soltura d [ Leia mais... ]
ADI questiona norma distrital sobre despesa com pessoal na área da saúde
10 de outubro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Ministro suspende decisão que impedia prorrogação de licenças de táxi em Florianópolis (SC)
10 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 25369 para suspender a eficácia [ Leia mais... ]
Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum
10 de outubro de 2016
Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo entendimento [ Leia mais... ]
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
10 de outubro de 2016
Licitações de responsabilidades das estatais ainda é incógnita para muitos
07 de outubro de 2016
Autor: Itiberê Rodrigu [ Leia mais... ]