Dj Online - Not�cias

Arbitramento de honor�rios sucumbenciais em casos de improced�ncia

10 de outubro de 2016

Autores:��Lenio Lu [ Leia mais... ]

Reforma do Estado deve preceder a tribut�ria

10 de outubro de 2016

Autor:�Jos� Am�rico Leite Fi [ Leia mais... ]

Importador sob an�lise da Receita n�o pode ser sempre remetido para "cor cinza"

10 de outubro de 2016

Autores:�Augusto Fauvel d [ Leia mais... ]

Liminar e PL reacendem debate sobre compra de im�vel rural por estrangeiro

10 de outubro de 2016

Autor:�Guilherme Ayala [ Leia mais... ]

Administra��o n�o deve transferir para Judici�rio gest�o de risco ao meio-ambiente

10 de outubro de 2016

Autor:�Ma [ Leia mais... ]

Supremo e a presun��o da inoc�ncia: interpreta��o conforme a qu�?

10 de outubro de 2016

Autor:��Lenio Luiz Str [ Leia mais... ]

Execu��o provis�ria da pena tamb�m afeta a prescri��o

10 de outubro de 2016

Autor:�C�sar Da [ Leia mais... ]

Para AGU, licita��o deve ser a regra na contrata��o de advogados pelo poder p�blico

10 de outubro de 2016

A contrata��o de servi�os de advocacia pela administra��o p�blica deve ser feita, em regra, por meio de licita��o. � o que defende [ Leia mais... ]

Mantida decis�o que n�o reconheceu v�nculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial

10 de outubro de 2016

A Quarta Turma n�o proveu agravo de um corretor de im�veis de Maring� (PR) que celebrou contrato de representa��o comercial com o [ Leia mais... ]

Ita� consegue devolu��o de parte de verba recebida por empregado para n�o se transferir para concorrente

10 de outubro de 2016

Um ex-superintende do Banco Ita� foi condenado a devolver parte da verba que rece [ Leia mais... ]