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Notícias

Audiência de mediação tem sido usada como subterfúgio para abusos

28 de março de 2017

Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção

28 de março de 2017

Consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula

28 de março de 2017

Estamos abrindo a caixa de pandora para a redução de garantias essenciais

28 de março de 2017

É inconstitucional centralizar recursos da Uerj no Caixa Único do Tesouro fluminense

28 de março de 2017

Empresa de tv a cabo é condenada por cobrar dívida inexistente

28 de março de 2017

Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, pela 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedent [ Leia mais... ]

Juizado de Aparecida do Taboado/MS comunica descarte de processos físicos

28 de março de 2017

O Juizado Especial Adjunto da Comarca de Aparecida do Taboado, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do [ Leia mais... ]

TJMS suspende artigos de lei de Ponta Porã sobre poluição sonora

28 de março de 2017

Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, proveram liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pel [ Leia mais... ]

Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente

28 de março de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do desconto do adiantamento de comissões pagas pela Embrac [ Leia mais... ]

Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização

28 de março de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Jaraguá Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. contra [ Leia mais... ]