13 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pa [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um e [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, pr [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
Decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, impediu o bloqueio de R$ 205 milhões das contas do [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso negou a liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, em que o procurador- [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conheci [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio de notifica [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
Em julgamento de recurso especial da União, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o termo inicial e a exte [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2016
Quando a sentença impõe condenações diversas, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador [ Leia mais... ]