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Notícias

Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil

13 de outubro de 2016

A senda do Direito de Holmes desemboca no Brasil

13 de outubro de 2016

Sistema penitenciário brasileiro não ressocializa seus egressos

13 de outubro de 2016

Direito à educação deve considerar o contexto da aprendizagem

13 de outubro de 2016

Órteses e próteses devem ter cobertura garantida por planos de saúde

13 de outubro de 2016

Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão

13 de outubro de 2016

Presidente nacional da OAB defende “ampla e imediata revisão do foro privilegiado”

13 de outubro de 2016

“É necessário repensar de imediato o modo como o foro de prerrogativa de função é aplicado. Da forma como está, não dá para contin [ Leia mais... ]

Processo eletrônico alcança todas unidades da Justiça de Mato Grosso

13 de outubro de 2016

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou a 100% das unidades julgadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na última [ Leia mais... ]

Intimação por Whatsapp chega às varas de violência doméstica do DF

13 de outubro de 2016

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em vi [ Leia mais... ]

Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

13 de outubro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a r [ Leia mais... ]