Notícias
Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa
30 de março de 2017
A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde [ Leia mais... ]
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30 de março de 2017
[ Leia mais... ]
Foro privilegiado: Supremo em Números não pode ser "Números Supremos"
29 de março de 2017
Autor: Lenio Luiz Streck ( [ Leia mais... ]
Concessão de medidas protetivas sobe 14% em SC
29 de março de 2017
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situaç [ Leia mais... ]
Justiça Federal no Nordeste alcança meta de conciliação
29 de março de 2017
A Justiça Federal na 5ª Região superou a Meta 7 de 2016, de baixar número maior de processos criminais do que os novos casos naque [ Leia mais... ]
Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio
29 de março de 2017
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações [ Leia mais... ]
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
29 de março de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sob [ Leia mais... ]
STJ determina que ministro da Justiça decida sobre processo de anistia que já dura 20 anos
29 de março de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar ao ministro da Justiça que de [ Leia mais... ]
Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível
29 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado ao [ Leia mais... ]
Oscip não tem legitimidade para mover ação de busca e apreensão pelo rito do Decreto-Lei 911
29 de março de 2017
Pessoas jurídicas qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público ( [ Leia mais... ]