Notícias
Ouvidoria do Ministério Público deve atuar como mediador efetivo
14 de outubro de 2016
Autor: Leonardo Henriq [ Leia mais... ]
Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda
14 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal do Superior do Trabalho manteve decisão que reconhec [ Leia mais... ]
Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
14 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Públ [ Leia mais... ]
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
14 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um compressorista da Agropecuária Bolson Ltda. (Frigorífico Bolso [ Leia mais... ]
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
14 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um gerente de pessoas jurídicas a pagar ao Banco do Brasil (BB) os valore [ Leia mais... ]
Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
14 de outubro de 2016
Quatro anos após a edição do Provimento nº 16/2012, da C [ Leia mais... ]
Associação contesta possibilidade de defensor público-geral da União representar DPU
14 de outubro de 2016
A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma que imputa ao defensor p [ Leia mais... ]
Renajud se consolida como ferramenta para inclusão de restrições a veículos
14 de outubro de 2016
Criado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a troca de informaçõ [ Leia mais... ]
Descumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipai
14 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho em Piripiri (PI) que havia determ [ Leia mais... ]
Escolha de procurador-geral não deve considerar interesses pontuais
13 de outubro de 2016
Autor: Fernando [ Leia mais... ]