30 de março de 2017
Com o objetivo de implementar e efetivar políticas públicas de conciliação em toda a Justiça do Trabalho, a Vice-Presidência do Co [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Agro Pecuária Vale do Jacaré Ltda. e da Dacalda Acúcar e Álcoo [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
Em 2016, ao menos 277 adultos do Distrito Federal (DF) passaram por treinamento para adoção de crianças e adolescentes. Outras 77 [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
Em recomendação conjunta firmada entre presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e o corr [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins F [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5467 para su [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
As sessões ordinárias da Primeira e Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal, previstas para o dia 11 de abril, foram canceladas [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda C [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
O ministro Mauro Campbell Marques, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma liminar que permitia que a [ Leia mais... ]
30 de março de 2017
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada [ Leia mais... ]