Notícias
Críticas ao novo Código Comercial são infundadas
17 de outubro de 2016
Autor: Jarbas Andra [ Leia mais... ]
Advocacia aguarda sanção do Simples
17 de outubro de 2016
“Aguardamos a sanção por parte do presidente Michel Temer e esperamos que seja o mais brevemente possível", afirmou o presidente n [ Leia mais... ]
Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio
17 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio inde [ Leia mais... ]
CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista
17 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 5 [ Leia mais... ]
TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE
17 de outubro de 2016
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estudante com sur [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a ADI que questiona decreto regulamentador sem citar lei
17 de outubro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5593, e [ Leia mais... ]
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide STF
17 de outubro de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive [ Leia mais... ]
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
17 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao [ Leia mais... ]
Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão
17 de outubro de 2016
O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar de [ Leia mais... ]
Planos de saúde devem cobrir cirurgia plástica pós-bariátrica
14 de outubro de 2016
Autora: Evelyn [ Leia mais... ]