Notícias
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
03 de abril de 2017
O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a pagar multa referente um dia de trabalho, com adicional de 100%, a c [ Leia mais... ]
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras
03 de abril de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu perg [ Leia mais... ]
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
03 de abril de 2017
O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ [ Leia mais... ]
Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência
03 de abril de 2017
Antes da conclusão do processo legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC) assim como projetos de lei em tramitação no C [ Leia mais... ]
Mulheres agredidas passam por cirurgia estética em SP
03 de abril de 2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário de São Paulo (Comesp) apresentou o [ Leia mais... ]
Jovens em abrigos ganham formação profissional no AP
03 de abril de 2017
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privado [ Leia mais... ]
Justiça restaurativa atenderá menores infratores no Ceará
03 de abril de 2017
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, promotores, d [ Leia mais... ]
Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel
03 de abril de 2017
Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração d [ Leia mais... ]
Constelação familiar é aplicada a 300 casos no Rio
31 de março de 2017
O sistema judiciário é um importante meio para solução de conflitos. Por outro lado, a judicialização de casos pode gerar tensão e [ Leia mais... ]
Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
31 de março de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador [ Leia mais... ]