Voltar

Notícias

Modulação não pode ser a "katchanga" da União

04 de abril de 2017

Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa

04 de abril de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra [ Leia mais... ]

Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados

04 de abril de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Cons [ Leia mais... ]

Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras

04 de abril de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de vendas da Paquetá Calçados S.A. contra decisão q [ Leia mais... ]

Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália

04 de abril de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH - Case New Holland Latin America L [ Leia mais... ]

Digitalização de ações penais avança na Justiça mineira

04 de abril de 2017

Em geral, apesar do crescente uso de aplicativos, gadgets e recursos digitais hoje em dia, a chegada de sistemas, softwares e equi [ Leia mais... ]

Consumo de papel cai 45% na Justiça Federal no Amapá

04 de abril de 2017

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo conscien [ Leia mais... ]

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática - parte 1

04 de abril de 2017

O portal jurídico Migalhas Leia mais... ]

Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório

04 de abril de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por entender que houv [ Leia mais... ]

Lei que projeta efeitos de vínculo anterior após aprovação em novo concurso no Judiciário é objeto de ADI

04 de abril de 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5678, com pedido de medida ca [ Leia mais... ]