Notícias
STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste
06 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo questionava o tratamen [ Leia mais... ]
Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF
06 de abril de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu qu [ Leia mais... ]
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
06 de abril de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida [ Leia mais... ]
Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem
05 de abril de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do Paraná, tendo como [ Leia mais... ]
Servidora que tomou posse amparada em decisão judicial não confirmada consegue manter aposentadoria
05 de abril de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora f [ Leia mais... ]
Reforma Trabalhista e a lógica do ganha-perde e perde-ganha
04 de abril de 2017
Autor: Rogerio Neiva Pi [ Leia mais... ]
Sistema penal lembra cada vez mais o alienista Simão Bacamarte
04 de abril de 2017
Autor: Adel El Tasse [ Leia mais... ]
Receita Federal esclarece tributação do Software as a Service
04 de abril de 2017
Autora: Ana Ca [ Leia mais... ]
Efeitos erga omnes de acordos de leniência
04 de abril de 2017
Autor: Roberto Di Cill [ Leia mais... ]
STF acerta ao qualificar bens jurídicos por seu aspecto funcional
04 de abril de 2017
Autores: Ana Frazão e [ Leia mais... ]