20 de outubro de 2016
No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do RS (Coren-RS) [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que não conhec [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos dependentes de um encarregado de produç [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na sessão desta quarta-feira (19), tese de repercussão geral no Recurso Extrao [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) interpostos contra decisão proferida pelo STF, em 2008 [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1551, ajuizada pelo mu [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (19) o julgamento dos processos que discutem a constitucionalida [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 27019, impetrado por qua [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 704292, no qual os ministros decidiram que n [ Leia mais... ]