Voltar

Notícias

Papel da procuradoria municipal na defesa do patrimônio do cidadão

07 de abril de 2017

Regulamentação da repercussão geral no recurso de revista é inadiável

07 de abril de 2017

Adesão a programa de regularização tributária suspende ações penais

07 de abril de 2017

Lei garante proteção ao menor vítima ou testemunha de violência

07 de abril de 2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional

07 de abril de 2017

O portal jurídico Migalhas Leia mais... ]

Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos

07 de abril de 2017

O vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado, representou a OAB na audiência pública promo [ Leia mais... ]

Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização

07 de abril de 2017

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5687) para questionar a L [ Leia mais... ]

Ministra Cármen Lúcia abre Fórum Nacional da Infância e da Juventude

07 de abril de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta- [ Leia mais... ]

Reis da Suécia participam de solenidade de assinatura de convênio com CNJ

07 de abril de 2017

Em solenidade que contou com a presença do rei e da rainha da Suécia, Carl XVI Gustav e Silvia, a presidente do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]

Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

07 de abril de 2017

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois processos nos quais [ Leia mais... ]