Notícias
Tribunal mantém sistema eletrônico de fiscalização em presídios no MA
21 de outubro de 2016
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerári [ Leia mais... ]
Gestão documental de processos judiciais do DF entra em vigor dia 26
21 de outubro de 2016
A nova política de gestão documental para a área fim do Tribunal de Justiça do Distrito Fe [ Leia mais... ]
CNJ declara nulo contrato de concessão para estacionamento em Fórum de SP
21 de outubro de 2016
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área destinada a est [ Leia mais... ]
Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins
21 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 570122 no [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de pedido de extradição com base em crimes contra a humanidade
21 de outubro de 2016
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento da Extradição (EXT) 1362, requerida pelo governo da Argentina cont [ Leia mais... ]
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
21 de outubro de 2016
O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento pos [ Leia mais... ]
Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
21 de outubro de 2016
Nos casos em que a Fazenda Pública é sucessora de créditos oriundos de contrato privado e se utiliza de ação ordinária de cobrança [ Leia mais... ]
Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória
21 de outubro de 2016
Um valor provisório para o aluguel de estabelecimento comercial pode ser arbitrado pela Justiça para ser pago no período entre a d [ Leia mais... ]
Postulados de aplicação do regime de regularização cambial
20 de outubro de 2016
Autor:Heleno Taveir [ Leia mais... ]
Ambiente regulatório cambial pode ajudar na Gestão Financeira
20 de outubro de 2016
Autores: José Luiz Con [ Leia mais... ]